Processo 527672/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/09/2011 10:21
Autuado em 05/09/2011 10:21
Oficio de encaminhamento 037/08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5853/2014 da Segunda Câmara, de 17/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5853/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014 Acórdão   5853/ 2014 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
01/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
24/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
17/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
10/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/11/2012   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUIÇÃO FILANTROPICA SERGIUS ERDELYI
Procuradores: JAIRO JOSE BENDER JUNIOR (credenciado), JOSE DEVANIR FRITOLA (não credenciado)
Interessado JOSE ALTAIR MOREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL
Interessado SERGIUS ERDELJI

Juntadas
DataDescrição
30/01/2013 15:39 do Protocolo 46083/13
23/11/2012 15:51 do Protocolo nº 79097-0/12, referente a Resposta ao Ofício 3342/11 - DAT - PJ
03/02/2012 16:29 do Protocolo 60936/12
31/01/2012 11:41 do Protocolo nº 3158-1/12, referente a Resposta ao Ofício 3341/11-DAT-PJ
31/01/2012 11:04 Juntada de AR ofício 3341/11-OCN-DAT
31/01/2012 11:02 Juntada de AR ofício 3342/11-OCN-DAT
31/01/2012 11:00 Juntada de AR ofício 3343/11-OCN-DAT
27/01/2012 10:41 do Protocolo 46020/12
14/09/2011 15:40 Cópia da Informação 1381/11-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 2822/2014
17/10/2014 988 Acórdão nº 5853/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
15/02/2013 579 Despacho Processual Diverso nº 149/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 1715/2012
10/02/2012 342 Despacho Processual Diverso nº 112/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 397/2011
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14433/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 14:25 DP  
12/11/2014 13:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2822/2014 -
11/11/2014 12:47 DEX Informação nº 7163/2014 -
24/10/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1910/2014 -
22/10/2014 11:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1287/2014 -
13/10/2014 16:07 S2C  
11/09/2014 11:18 GCILB  
10/09/2014 14:05 S2C Certidão de Sessão nº 1152/2014 -
03/07/2014 16:08 GCILB  
02/07/2014 15:13 SMPjTC Parecer nº 9140/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Não apresentação da certidão liberatória municipal. Regularidade das contas com ressalva. Multa administrativa nos termos do art. 87, i, b, da lei complementar n° 113/2005.
08/02/2013 14:45 DAT Instrução nº 5286/2014 -
31/01/2013 13:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 149/2013 -
19/12/2012 09:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 138/2013 -
17/12/2012 14:49 DP  
17/12/2012 12:55 DAT  
14/12/2012 15:27 DP  
28/11/2012 11:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1715/2012 -
27/11/2012 16:12 S1C Certidão de Sessão nº 945/2012 -
26/09/2012 09:09 GCILB  
18/09/2012 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4692/2012 -
18/09/2012 16:29 SMPjTC Parecer nº 14819/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
09/02/2012 10:29 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 179/2012 -
09/02/2012 10:29 DAT Instrução nº 4607/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
07/02/2012 08:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 112/2012 -
02/02/2012 15:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 278/2012 -
06/12/2011 09:40 DP  
01/12/2011 19:01 DAT Ofício de Contraditório nº 3341/2011 -
01/12/2011 19:01 DAT Ofício de Contraditório nº 3342/2011 -
01/12/2011 19:01 DAT Ofício de Contraditório nº 3343/2011 -
30/11/2011 17:39 DP Informação nº 6438/2011 -
25/11/2011 11:53 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 134/2011 -
25/11/2011 11:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 397/2011 -
15/09/2011 09:59 DAT Instrução nº 5891/2011 - Concessão de Contraditório.
05/09/2011 10:21 DP Informação nº 4583/2011 -
05/09/2011 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14433/2011 -

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